1. Introdução
Esta política descreve as condições aplicáveis ao acesso digital disponibilizado através da plataforma. O objetivo é informar de maneira clara os critérios relacionados ao início e à interrupção do acesso aos recursos digitais contratados.
2. Acesso Imediato aos Recursos Digitais
Após a confirmação do cadastro e ativação da conta, o acesso aos recursos digitais é disponibilizado de forma imediata. As funcionalidades ficam disponíveis ao usuário mediante autenticação simples e sem etapas complexas.
3. Natureza dos Serviços Digitais
Os recursos disponibilizados têm natureza totalmente digital, sendo fornecidos em ambiente online. Não existe entrega física de produtos, pois todo o acesso ocorre em ambiente digital seguro.
4. Cancelamento de Acesso pelo Usuário
O usuário tem total liberdade para solicitar o cancelamento do acesso a qualquer momento. A solicitação deve ser realizada por meio dos canais de contato oficiais, com identificação simples do titular da conta. Após a solicitação, o acesso é descontinuado sem etapas adicionais.
5. Limitações sobre Reembolso
Devido à natureza digital dos serviços, não são realizados reembolsos após a ativação do acesso. O acesso aos recursos é concedido imediatamente após a adesão, o que impossibilita a devolução do conteúdo já disponibilizado.
6. Interrupções Técnicas e Manutenção
A equipe responsável pela plataforma realiza manutenções periódicas para garantir a estabilidade do ambiente digital. Em caso de interrupções técnicas temporárias, o acesso é restabelecido sem a necessidade de solicitações adicionais por parte do usuário.
7. Canais Oficiais para Comunicação
Para dúvidas sobre esta política ou para enviar solicitações de cancelamento, disponibilizamos os seguintes canais de atendimento:
Endereço: R. Infante Dom Henrique 13, 2700-380 Amadora, Portugal
Telefone: +351 966 778 774
E-mail: contacto@juralenqostimavurdo.sbs